Egipto: novo esforço legislativo para proteger o património

É uma notícia de ontem que me parece bastante importante, pois estima-se que actualmente o tráfico de antiguidades seja o mercado marginal mais lucrativo depois do tráfico de droga e de armas (dados da Interpol).


Cairo, 2 Fev (Prensa Latina) A Assembleia Popular do Egipto, câmara baixa do Parlamento, aprovou uma lei controversa sobre antiguidades que visa regulamentar a protecção do património e do seu comércio ilegal, anunciaram hoje os meios de comunicação oficiais.

O texto foi aprovado após intenso debate no órgão legislativo, que contou com a participação persuasiva do Secretário-Geral do Conselho Supremo de Antiguidades (CSA) do Egipto, o arqueólogo Zahi Hawass.

Segundo o Presidente do Parlamento, Ahmed Fathi Sorour, todos os deputados e autoridades governamentais afirmaram a vontade de preservar os interesses do país em matéria de património, reconhecendo mal-entendidos entre políticos e autoridades culturais.

Depois de considerar como distorções as reportagens jornalísticas que alegadamente classificaram esta legislação como uma ameaça aos monumentos egípcios, Hawass defendeu o documento, cujo artigo oitavo proíbe o comércio ou qualquer outra forma de venda de antiguidades se não houver autorização por escrito da CSA.

A lei também prevê que o Conselho tem o direito de retirar uma antiguidade ao proprietário, a troco de uma "compensação razoável".

O principal ponto de controvérsia no Parlamento centrou-se na definição de antiguidade, que a nova legislação descreve como sendo qualquer coisa antiga que date de há mais de 100 anos e seja considerada como tal com base no seu valor artístico e histórico.

ocs/ucl

Fonte: Prensa Latina