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Diário Económico, 29/11/09, por Lígia Simões
O Ministério Público desencadeou uma peritagem à colecção de arte pré-histórica que o BPN comprou por cinco milhões de euros e que integra peças falsas e outras de autenticidade muito duvidosa. Para o efeito, o director do Museu Nacional de Arqueologia sugeriu três especialistas, depois de ter confirmado junto da Polícia Judiciária as conclusões de um relatório que conclui que o negócio protagonizado por Oliveira Costa inclui dezenas de peças falsas. Muitas dúvidas permanecem nos dois inquéritos autónomos às obras de arte, em curso, tendo, nos últimos meses, o ex-banqueiro recusado esclarecer. Oliveira Costa terá ainda de explicar em Tribunal se usava, preferencialmente, o dinheiro do BPN para comprar arte.
"O que está em causa é verificar se usou dinheiro do banco para comprar arte. Se há locupletamento [enriquecimento] ilegítimo de bens e a autenticidade de peças de arte do Antigo Egipto", revelou ao Económico Cândida Almeida, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP), adiantando que está a ser feita uma "peritagem" às peças de arte. A revelação surge depois da conclusão do primeiro inquérito do caso BPN com a acusação a Oliveira Costa e mais 23 arguidos.
A colecção comprada pelo BPN, durante a presidência de Oliveira Costa entre 2004 e 2006, tem sido descrita na imprensa como "egípcia" e integra os activos classificados como "extravagantes" pelo actual presidente da SLN, Miguel Cadilhe. É composta por várias dezenas de peças trabalhadas em ouro (também alvo de análise para garantir se são de ouro) que alegadamente remontam à Idade do Cobre (calcolítico) e por estatuetas em pedra que representam a deusa da fertilidade.
São muitas as dúvidas lançadas pela procuradora-adjunta: "De onde vieram as peças de arte? Esta colecção é autêntica ou não? Comprou como verdadeiras? ".
É precisamente as respostas a estas questões que Oliveira Costa se furtou a esclarecer, nos últimos meses, no âmbito do primeiro inquérito ao caso BPN, concluído a 21 de Novembro. Os esclarecimentos do ex-banqueiro poderiam ter, admite Cândida Almeida, acelerado os dois inquéritos autónomos em curso que investigam obras de arte (um à autenticidade desta colecção e outro ao desaparecimento de quadros avaliados em 2,5 milhões de euros). A peritagem sobre as colecção de arte surge depois do director do Museu Nacional de Arqueologia ter confirmado junto da PJ as conclusões do relatório da conservadora do Museu que dá conta que são peças na sua maior parte falsas. "Após os esclarecimentos à PJ, sugeri o recurso a três arqueólogos/peritos de arte para o tipo de peças da colecção", adiantou ao Económico Luís Raposo.
Realça como um dos pontos que sustenta a conclusão do relatório do Museu o facto de ter sido dito que foram encontradas em território nacional. "É totalmente impossível. Seria o mesmo que dizer tratarem-se de peças incas descobertas em território nacional", sustentou Luís Raposo, que é arqueólogo especializado no período pré-histórico. Os investigadores pretendem ver explicado se tratam de cópias e se quem vendeu (um coleccionador nacional) e quem comprou (o BPN) sabiam, ou não, se era "gato por lebre".
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Não sei porquê, esta notícia faz-me lembrar:
"A lavagem é uma actividade que lida com muito dinheiro em espécie, gerado por actividades ilícitas como, por exemplo, a venda de drogas nas ruas. Este dinheiro é colocado no sistema financeiro ou na economia de mercado ou ainda é contrabandeado fora do pais de origem. A necessidade primária dos lavadores é de remover o dinheiro do seu local de aquisição, para limitar o perigo que as autoridades detectem a actividade que o gerou, e depois transformar este dinheiro noutras formas como traveller cheques, cheques correio, títulos ao portador, saldo em contas correntes, bens de alto valor, obras de arte etc...
O objectivo final desta etapa é fazer com que o dinheiro em espécie seja transformado noutra forma de valor, preferencialmente em depósito numa conta bancária ou outro activo financeiro líquido, para que possa passar à fase seguinte do processo de lavagem."
http://fraudes.no.sapo.pt/etapas%20da%20lavagem.htm
